A autópsia consiste numa prática médica, com a finalidade de investigar a causa mortis de um indivíduo. As autópsias ou necrópsias só podem ser realizadas em lugares apropriados, como um morgue ou necrotério.
É por meio dela que o médico legista emite o atestado de óbito para fins legais. De acordo com o Código Penal Brasileiro, no Artigo 212, a prática de autópsia realizada por um médico não habilitado para esta função, configura, imponderavelmente, um ato de vilipêndio, que é o crime de ultrajar, menosprezar um cadáver ou suas cinzas, sob pena de detenção que varia entre 1 a 3 anos, e multa.
Na Renascença, a autópsia era considerada um ato desumano, sendo proibida e combatida ferozmente pelas ideologias cristãs, considerando este ato como zombaria ou falta de respeito a um cadáver. Contudo, era comum a prática de dissecação em animais que tivessem as mesmas semelhanças fisiológicas com seres humanos.
Autópsia Sancta Ecclesia Dominum
Mas, no entanto, no século XVI, precisamente no ano de 1533, a Igreja Católica autorizou que fosse feita a autópsia das gêmeas siamesas, as espanholas Joana e Melchiora Ballestero - [ainda carece de fontes]. O interesse da igreja era descobrir se as natimortas possuíam duas almas. O resultado da autópsia confirmou os interesses da Cúpula Romana, havia portanto, dois corações distintos, que conjectura, implacavelmente, para sustentar a clássica ideia do filósofo Empédocles - 490 a.C - 430 a.C. Ele afirmava que a alma fazia morada no coração humano.
A prática de autópsias e dissecações eram vetadas pela moral eclesiástica, o que acarretou um atraso sem precedentes para as pesquisas científicas de Anatomia, Biologia, Fisiologia e Medicina. As dissecações em seres humanos eram realizadas clandestinamente ou quando realizadas em público para fins acadêmicos, era utilizado um pequeno boneco indicando as partes do corpo humano e ao lado dele havia um caixãozinho simbolizando que o boneco era a réplica de um cadáver.
Mas de acordo com Chopard, foi a Escola de Alexandria, de alguma forma, influenciou positivamente para as pesquisas anatômicas, os estudos consistentes pautados na observação e análise tinham a finalidade de explicar, logicamente, os fatos da realidade e também entender profundamente a fisiologia humana com aferição à forma.
Enquanto isso...
No Brasil eram proibidas as práticas de autópsias nos primeiros séculos da colonização portuguesa. Mas algumas delas foram realizadas por meio da justiça, mas com a devida autorização do Santo Ofício. Se alguém fosse surpreendido realizando autópsias sem o consentimento da Igreja, era condenado pelo Tribunal da Inquisição.
Enfim, há um contrassenso religioso em barrar as autopsias e dissecações em cadáveres, sendo que a autópsia é um ato afim de elucidar os crimes cometidos contra uma pessoa, suas causas e o horário da morte. Também colabora para a descoberta de doenças genéticas para que os familiares consigam compreender os motivos da morte do ente querido. A Igreja Católica não estava preocupada com a ciência e suas descobertas, mas profundamente interessada em descobrir se Joana e Melchiora possuíam duas almas, ou seja, dois corações, para assim tentar justificar uma ideia clássica, que hodiernamente não possui nenhuma base científica: que a alma faz do coração sua real morada.
Por Guilherme Paixão Campelo
